{"product_id":"o-adimplemento-substancial-e-a-alienacao-fiduciaria-em-garantia-von-lucas-felipe-zuchi","title":"O adimplemento substancial e a alienação fiduciária em garantia","description":"\u003cp\u003eO presente título tem como pressuposto o estudo dos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis e aplicação da teoria da substancial performance, uma vez que o julgamento do REsp 1.622.555 em 2017, restou por causar instabilidade jurídica na seara do direito bancário, porquanto declarou inadmissível tal teoria na espécime contratual aqui discutida. Objetiva-se verificar a aplicabilidade do instituto do adimplemento substancial em tal tipo contratual, analisando-se o aporte principiológico norteador de tal aplicabilidade, bem como averiguar se o julgamento está em consonância com os princípios gerais implícitos no ordenamento jurídico e as circunstancias exteriores de influencialização do julgado, mediante a análise econômica do direito, hermenêutica jurídica, além da análise processual acerca das demandas repetitivas, identificando os elementos teóricos e práticos essenciais à matéria e sua aplicação no direito brasileiro. Com um aporte critico, será analisado qual a importância que fora dada ao consumidor no referido julgado, a compatibilidade da norma de direito processual e de direito material, a hermenêutica aplicada e as consequências do referido julgado.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786200797933\"\u003e\u003ch3\u003eA análise econômica do Direito e principiológica no Superior Tribunal de Justiça - um retrocesso e incertezas\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786200797933","offer_id":40151446224989,"sku":"9786200797933","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/752b656b-c21b-4d84-9664-c244528048de.jpg?v=1757570020","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/o-adimplemento-substancial-e-a-alienacao-fiduciaria-em-garantia-von-lucas-felipe-zuchi","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}