{"product_id":"novo-principio-contratual-von-aline-santos-pedrosa-maia-barbosa","title":"Novo princípio contratual","description":"\u003cp\u003eO contrato é instituto que remonta ao Direito Romano, sendo importante instrumento para a circulação de riquezas, possibilitando a troca entre as pessoas e fomentando a economia. Trata-se, pois, de elemento fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Em sua concepção clássica o contrato apresentava contornos nitidamente individualizados, prevalecendo o primado da liberdade e da autonomia da vontade, que legitimavam sua formação. A teoria contratual atual, profundamente influenciada pelo Estado Democrático de Direito, reconheceu o surgimento de novos princípios que também informam as relações contratuais. O contrato passou a ser instrumento de promoção dos objetivos constitucionais, proporcionando a coexistência de várias funções por ele exercidas. O princípio da função social do contrato vem consagrar a teoria de que o instrumento não gera implicações somente para aqueles que dele participam diretamente, mas também desempenha funções sociais, econômicas e pedagógicas na sociedade, sem ordem hierárquica ou de prevalência.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130155148\"\u003e\u003ch3\u003eCompreendendo a função social dos contratos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786130155148","offer_id":40149116125277,"sku":"9786130155148","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/8fe655e6-0cfe-4634-9dd2-241ff3269b9c.jpg?v=1758259306","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/novo-principio-contratual-von-aline-santos-pedrosa-maia-barbosa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}