{"product_id":"norma-constitucional-e-patrimonio-judicial-von-jackton-b-ojwang","title":"Norma Constitucional e Património Judicial","description":"\u003cp\u003eNa prática da lei, e na administração quotidiana da justiça, num grande número de países, a referência constante ao ¿direito consuetudináriö é a norma. Isto, no entanto, raramente é acompanhado de uma explicação fundamentada sobre a relevância do conceito, nos movimentos do processo judicial. Ainda mais confuso, quase nunca é oferecida qualquer racionalização relativamente ao lugar do direito consuetudinário na interpretação e aplicação dos termos dos códigos constitucionais cada vez mais populares ¿ como a Constituição do Quénia, 2010. Esta é uma deficiência clara no enquadramento da jurisprudência aplicável. Coube a este livro a tarefa de preencher essa lacuna; e, além disso, lançar luz adicional sobre a posição de uma importante família jurídica contemporânea, o direito consuetudinário, face a uma constituição codificada. Este estudo retrata o perfil histórico progressista do direito consuetudinário e seu lugar nos diversos ambientes econômicos, sociais e políticos. O leitor ficará muito melhor por apreciar os pontos de referência fundamentais no cumprimento do mandato judicial ¿ sendo estes tão vitais para os objectivos do constitucionalismo e da boa governação.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206611424\"\u003e\u003ch3\u003eRepensar o legado de direito consuetudinário do Quénia\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206611424","offer_id":47237025300805,"sku":"9786206611424","price":52.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/16f89488-7a21-4f7a-a0bb-72de73cf7f97.jpg?v=1750141977","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/norma-constitucional-e-patrimonio-judicial-von-jackton-b-ojwang","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}