{"product_id":"monocultura-do-vento-impacto-dos-parques-eolicos-sob-o-crivo-judicial-von-patricia-lacerda-de-oliveira-costa","title":"Monocultura do Vento","description":"\u003cp\u003eA implantação de parques eólicos na zona costeira do Estado do Ceará desencadeou uma série de conflitos socioambientais e sua consequente judicialização que, por sua vez, passa a reclamar do Estado-juiz decisões elucidativas, pautadas nos princípios constitucionais de proteção e defesa dos direitos socioambientais consagrados. Sendo assim, e com o fim de verificar o alcance de tal reclame, a presente pesquisa teve como escopo realizar a análise de conteúdo de sentença judicial proferida em sede de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público em decorrência da implantação de parques eólicos - subsidiados pelo PROINFA, no Distrito do Cumbe\/Canavieira - município de Aracati-CE. Para tanto, buscou-se identificar os conflitos levados ao conhecimento do Poder Judiciário; catalogar os impactos socioambientais denunciados; identificar os temas discutidos na decisão judicial e verificar as razões de fato e de direito que motivaram a tomada de decisão do Estado - juiz. Espera-se com esta discussão ir além da contribuição para o debate acadêmico com a organização de material de reflexão que possa ser apropriada por comunidades que se encontrem em situações semelhantes.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330742284\"\u003e\u003ch3\u003eImpacto dos parques eólicos sob o crivo judicial\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330742284","offer_id":39422361370717,"sku":"9783330742284","price":49.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/d68ef2e7-7d27-4636-bc07-18b18625bc89.jpg?v=1759207238","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/monocultura-do-vento-impacto-dos-parques-eolicos-sob-o-crivo-judicial-von-patricia-lacerda-de-oliveira-costa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}