{"product_id":"meio-ambiente-informatico-von-caio-eduardo-costa-cazelatto","title":"Meio ambiente informático","description":"\u003cp\u003eAs tecnologias informáticas, sobretudo os computadores e a internet, viabilizaram o surgimento do meio ambiente informático, acarretando uma nova reorganização social. Isso porque trata-se de um espaço repleto de interatividade que, apesar de não ser físico, proporciona diariamente aos seus usuários o exercício de inúmeros direitos e deveres, como a comunicação, a expressão, o entretenimento, a informação e, em determinados casos, o trabalho. Em outras palavras, possibilita o desenvolvimento da personalidade humana, no entanto, ainda é muito pouco explorado pelas Ciências Jurídicas, especialmente ao que diz respeito a sua tutela. Diante disso, a presente pesquisa analisou os aspectos jurídico-constitucionais da constituição e da utilização desse espaço. Para tanto, foi realizada uma abordagem teórica acerca da Sociedade da Informação e de seus desdobramentos sociais e jurídicos. Da mesma forma, foram examinados a criação e os reflexos jurídicos da Lei n. 12.965\/2014, também denominada como Marco Civil da Internet. Por fim, foi investigado o âmbito informático como um direito fundamental, apresentando-o como uma categoria própria e específica de meio ambiente.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202172844\"\u003e\u003ch3\u003eUma análise jurídico-constitucional\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202172844","offer_id":40148607991901,"sku":"9786202172844","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/eba39ada-4102-451f-bd6b-272a002b5ed4.jpg?v=1758260341","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/meio-ambiente-informatico-von-caio-eduardo-costa-cazelatto","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}