{"product_id":"licenciamento-ambiental-do-tocantins-orientacoes-aspectos-von-liliane-garcia-da-silva","title":"Licenciamento ambiental do Tocantins","description":"\u003cp\u003eA licenciamento ambiental é um processo administrativo onde são concedidas uma autorização pelo órgão público competente para que o empreendedor possa exercer o seu direito à livre iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O licenciamento é um instrumento de gestão ambiental, pois tem como objeto desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos recursos naturais. Contudo, torna-se necessário o conhecimento das ferramentas que permitam conhecer os procedimentos técnicos-administrativos que envolvem esse processo não só por parte dos órgãos ambientais, mas também incluir os atores sociais que estão inseridos nesse contexto. Nesse sentido, o presente livro exibe os aspectos para obtenção das licenças ambientais concedidas pelo órgão ambiental do estado do Tocantins, bem como os procedimentos técnico-administrativos de licenciamento ambiental com vistas para os elaboradores de estudos ambientais e os empreendedores. Além disso, a obra aponta propostas para eficácia desse processo, a fim de contribuir com a Política Ambiental para as presentes e futuras gerações.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139793679\"\u003e\u003ch3\u003eOrientações \u0026amp; Aspectos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786139793679","offer_id":39459402383453,"sku":"9786139793679","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/91fb81ac-afd1-4d5a-a480-14a2de9952ef.jpg?v=1757482791","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/licenciamento-ambiental-do-tocantins-orientacoes-aspectos-von-liliane-garcia-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}