{"product_id":"liberdade-sindical-no-brasil-e-em-portugal-breve-paralelo-um-confronto-com-o-principio-da-unicidade-sindical-no-brasil-von-williane-gomes-pontes-ibiapina","title":"Liberdade Sindical no Brasil e em Portugal: breve paralelo","description":"\u003cp\u003eEsse trabalho é uma análise do princípio da liberdade sindical no Brasil e em Portugal. Verificou-se que, em um momento distante, os países tiveram estabelecidos em seus ordenamentos jurídicos constitucionais, esse princípio tão importante do Direito do Trabalho Coletivo e por razões específicas de cada país, tomaram rumos diferentes no que concerne à aplicabilidade do mesmo. No Brasil, juntamente com a Liberdade Sindical, há o princípio da Unicidade Sindical, também trazido pela Constituição Federal de 1988, o que torna clara a distinção para com Portugal, restando ainda evidente, que essa diferença traz consequências paralelas, tais como a Organização Sindical e as obrigações das entidades sindicais em cada país. Se vê ainda que há uma interferência nas formas de custeio dessas entidades sindicais, no que reflete até no Direito Tributário Brasileiro.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330736139\"\u003e\u003ch3\u003eUm confronto com o princípio da unicidade sindical no Brasil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330736139","offer_id":39428832886877,"sku":"9783330736139","price":32.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3f97d820-a4af-4dff-8144-fcc946052a38.jpg?v=1758083740","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/liberdade-sindical-no-brasil-e-em-portugal-breve-paralelo-um-confronto-com-o-principio-da-unicidade-sindical-no-brasil-von-williane-gomes-pontes-ibiapina","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}