{"product_id":"liberdade-de-manifestacao-e-reuniao-von-sebastiao-carvalho-lima-junior","title":"Liberdade de manifestação e reunião:","description":"\u003cp\u003eÉ com grande prazer que compartilho a minha tese de mestrado, a qual versa sobre a liberdade de manifestação e reunião: a tênue linha entre o exercício de um direito e seu abuso. Na presente obra defini-se o que seriam os então denominados ¿direitos fundamentais¿. Dentro do tópico de direitos fundamentais, aprofunda-se os estudos em dois direitos fundamentais específicos, o direito de reunião e manifestação, enfrentando-se a relevância que o princípio da proibição do retrocesso dos direitos fundamentais, ou simplesmente o seu efeito cliquet, goza no meio jurídico. Discorre-se, ainda, sobre a possibilidade de mitigação de um direito fundamental, momento em que aprofunda-se na matéria ao dissertar-se sobre a teoria dos ¿limites dos limites¿ e a teoria do ¿socialmente aceitável¿. Por fim, discorrer-se sobre a tênue linha existente entre o exercício e o abuso do direito de reunião e manifestação, traçando-se, ao final da presente obra, premissas basilares ao operadores do direito, para que se sintam mais confortáveis ao se depararem com o tema ora abordado.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202804448\"\u003e\u003ch3\u003ea tênue linha entre o exercício de um direito e o seu abuso\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202804448","offer_id":40149977661533,"sku":"9786202804448","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/9682376f-4d7b-4f0d-81e2-27a3eea9f7aa.jpg?v=1757399777","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/liberdade-de-manifestacao-e-reuniao-von-sebastiao-carvalho-lima-junior","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}