{"product_id":"lei-congolesa-e-os-imperativos-do-estado-moderno-von-hur-asani-m","title":"LEI CONGOLESA E OS IMPERATIVOS DO ESTADO MODERNO.","description":"\u003cp\u003e[O direito pretende evoluir com a sociedade cujas relações, organização e funcionamento governa. Em termos concretos, é uma ciência social cujo objectivo último se resume na sua adaptação às realidades das populações que governa numa jurisdição geográfica definida. Mais claramente, a norma legal nasce; envelhece e depois regenera ou morre com o tempo. Os juristas dizem que a lei é adoptada, modificada e revogada. A observação a ser feita no diagnóstico da produção normativa congolesa, desde a independência até aos dias de hoje, é que o legislador congolês (stricto sensu ou lato sensu) não teve muito trabalho para adaptar leis e regulamentos aos pré-requisitos do moderno Estado de direito. Não teve em conta a evolução da sociedade congolesa, os imperativos da modernidade e as exigências do Estado de direito. O quadro normativo permaneceu quase intacto durante várias décadas, à excepção de algumas modificações notáveis. Este trabalho é assim apresentado como mais um instrumento que reforça o trabalho científico que o precedeu para a reforma da lei congolesa]...\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204661964\"\u003e\u003ch3\u003eAnálise jurídica coordenada\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204661964","offer_id":40116044267613,"sku":"9786204661964","price":60.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/f712dab8-78c9-460b-8040-3ccb2c18da6c.png?v=1759297876","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/lei-congolesa-e-os-imperativos-do-estado-moderno-von-hur-asani-m","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}