{"product_id":"juizes-constitucionais-e-eleicoes-na-africa-ocidental-von-gbenakpon-angelo-kpotounou","title":"Juízes constitucionais e eleições na África Ocidental","description":"\u003cp\u003eO objectivo específico do novo constitucionalismo em África, diz-se, era estabelecer instituições fortes que ajudassem a enraizar os vários países na prática democrática. Este objectivo foi alcançado através da criação e atribuição de um lugar de destaque aos conselhos e tribunais constitucionais. Na realidade, os conselhos e tribunais constitucionais não são apenas instituições responsáveis por garantir o cumprimento da constituição, nomeadamente através do controlo da constitucionalidade das leis e do respeito pelos direitos fundamentais. Mas para além desta função primordial, estas instituições foram dotadas de poderes de regulação e validação das eleições presidenciais. Mas isto sem ter em conta o facto de que, uma vez criadas, seguem um caminho determinado pela sua lógica inicial e voltam a ser, por assim dizer, variáveis independentes. Deste modo, estruturam as escolhas políticas subsequentes durante períodos muito longos, mesmo quando se revelam inadaptadas ao seu ambiente.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206039303\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206039303","offer_id":46754805285189,"sku":"9786206039303","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ca6d5578-f45d-4d6e-b964-fce15f49d57b.jpg?v=1759298810","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/juizes-constitucionais-e-eleicoes-na-africa-ocidental-von-gbenakpon-angelo-kpotounou","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}