{"product_id":"inflacao-normativa-em-africa-von-bilong-salomon","title":"Inflação normativa em África","description":"\u003cp\u003eAs mudanças sócio-políticas nas sociedades políticas africanas no final dos anos 90 afectaram consideravelmente o substrato da lei. Para além do substrato, é em quantidade que ele aumentou. Entre as fontes do direito, a produção de leis escritas (Constituição, tratados internacionais ou normas comunitárias, leis e regulamentos) ou não (jurisprudência) tem assumido proporções insuspeitas. Seja como resultado da globalização, do ajustamento estrutural, do direito comunitário, do direito internacional ou da crescente complexidade das relações sociais, estamos inexoravelmente a assistir a uma proliferação de normas legais. Desta forma, pode-se necessariamente discernir ou ler o objectivo declarado de uma juridicização implacável, apresentando o carácter inescapável da lei e o lugar inefável da lei na evolução da sociedade. Como sinal da modernização do Estado ou da realização do Estado de direito, a produção de normas parece ser reconfortante. Contudo, para além do conforto, esta emulsão da lei exacerba os fundamentos clássicos do Estado de direito e despreza os seus novos fundamentos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204041544\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786204041544","offer_id":39456333561949,"sku":"9786204041544","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/8d5860a4-eafc-448d-9642-153cb3d2d218.jpg?v=1758877319","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/inflacao-normativa-em-africa-von-bilong-salomon","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}