{"product_id":"imunidade-parlamentar-von-isaltino-de-paula-goncalves-junior","title":"Imunidade Parlamentar","description":"\u003cp\u003eEste livro, de cunho científico, busca ponderar a análise comparativa da Imunidade Parlamentar dos países integrantes do MERCOSUL e o PARLASUL, observando as características próprias dos países envolvidos; quem são os órgãos competentes para julgar; se a Imunidade é privilégio ou força atuante da separação de poderes. De tal sorte, o objetivo é uma micro comparação no âmbito das imunidades parlamentares e assim descrever as características do fenômeno observado; descobrir a frequência com que ocorre; sua relação e sua conexão com outros países e como será a aplicação deste direito. E para atingi-lo, faz-se necessário identificar a Origem e História da Imunidade Parlamentar; comparando a legislação de cada país integrante e ativo do MERCOSUL, tendo em comum à necessidade de transcrever, descrever, analisar e cruzar as informações coletadas via referência legislativa, doutrinas, jurisprudências, visto que, é um processo em construção e poderá corresponder a uma norma em conjunto, em prol do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783841708953\"\u003e\u003ch3\u003eAnálise comparativa entre as Constituições dos Países integrantes e ativos do MERCOSUL e do PARLASUL\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783841708953","offer_id":40071449772125,"sku":"9783841708953","price":45.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/be01a2d9-19c0-4d78-9edf-bb25e9db80c9.png?v=1758259509","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/imunidade-parlamentar-von-isaltino-de-paula-goncalves-junior","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}