{"product_id":"gestao-de-crises-constitucionais-em-africa-von-bouyeh-mahamadou-sylla","title":"Gestão de Crises Constitucionais em África","description":"\u003cp\u003eDesde o ponto de viragem da Declaração de Harare de 1997 e das duas decisões de Argel de 1999, uma doutrina de aversão e \"tolerância zero\" para mudanças inconstitucionais de governo tem sido gradualmente forjada na retórica do direito internacional africano. O quadro normativo e a maquinaria orgânica ajudaram a organização pan-africana a emergir da letargia em que estava imersa na aurora da independência e a reagir sempre que ocorreram mudanças inconstitucionais de governo, tanto a nível continental como nas ordens regionais africanas. No entanto, a arquitectura africana para lidar com as mudanças inconstitucionais de governo, inovadora como é, não é isenta de contradição. Aparentemente sólido e inabalável, provou ser frágil e pronto para o colapso ao primeiro sinal de problemas. Em vez de uma firme normatividade sobre a rejeição de mudanças inconstitucionais de governo, fatores políticos, geopolíticos e geoestratégicos têm infestado a prática das organizações africanas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204294094\"\u003e\u003ch3\u003eUm Estudo de Direito Internacional Africano\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204294094","offer_id":39604050657373,"sku":"9786204294094","price":61.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/961346e0-19a1-464c-a96c-781a684049b2.jpg?v=1757997564","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/gestao-de-crises-constitucionais-em-africa-von-bouyeh-mahamadou-sylla","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}