{"product_id":"funcao-social-da-propriedade-um-novo-locus-hermeneutico-funcao-social-da-propriedade-von-alexandre-bonoto","title":"Função social da propriedade, um novo LOCUS HERMENÊUTICO","description":"\u003cp\u003eA utilização e o entendimento da propriedade passaram por várias mudanças ao longo da história da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapasão buscou-se definir o que representa a função social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietário quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investigação jurídica para buscar sucetâneos filosóficos que viessem a desnudar a conjugação entre o privado e o social, possibilitando convívio harmônico entre conceitos, a princípio tão antagônicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primórdios das civilizações até nossos dias, bem como a evolução do direito brasileiro e sua interpretação pelos tribunais no que concerne à propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpretação jurídica busca motivações filosóficas e sociológicas, capazes de embrasar as diferentes interpretações temporais e a necessidade contemporânea de socializar a função da propriedade.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639752410\"\u003e\u003ch3\u003eFunção social da propriedade\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639752410","offer_id":39440381018205,"sku":"9783639752410","price":29.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ce6d19c8-3c0e-4cf6-95e1-202ed2f4dc66.jpg?v=1750743026","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/funcao-social-da-propriedade-um-novo-locus-hermeneutico-funcao-social-da-propriedade-von-alexandre-bonoto","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}