{"product_id":"execucao-orcamentaria-ciclos-eleitorais-e-contexto-institucional-von-karen-christine-dias-gomes-und-silvio-ferreira-jr","title":"Execução Orçamentária, Ciclos Eleitorais e Contexto Institucional","description":"\u003cp\u003eA existência de eleições livres, com sufrágio universal, periódicas e em datas conhecidas pode influenciar a execução orçamentária de receitas e despesas públicas, gerando ciclos políticos ligados aos ciclos eleitorais. Além disso, supõe-se que alterações no contexto institucional influenciam esses ciclos, podendo intensificá-los ou minimizá-los. Analisando o estado de Minas Gerais, no período de 1986 a 2015, tem-se como alterações institucionais a aprovação da Emenda da Reeleição e a identificação de duas fases distintivas: de 1995 a 2002, com a estabilização da economia, controle das despesas com pessoal, limites ao endividamento público e maior austeridade fiscal, culminando na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000; e de 2003 a 2015, com maior período de vigência efetiva da LRF e com a experiência de três mandatos consecutivos de Governadores filiados a uma mesma legenda, o Partido da Social Democracia Brasileira, e com a implantação de medidas de reforma administrativa e do próprio aparelho do Estado conhecidas como Choque de Gestão. Assim, analisa-se a execução orçamentária em Minas Gerais considerando os ciclos eleitorais e essas alterações institucionais.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139728862\"\u003e\u003ch3\u003eUma análise do período de 1986 a 2015 em Minas Gerais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139728862","offer_id":40148536361053,"sku":"9786139728862","price":71.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/8472715a-4d15-4273-8866-974b81f0fb23.jpg?v=1758780264","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/execucao-orcamentaria-ciclos-eleitorais-e-contexto-institucional-von-karen-christine-dias-gomes-und-silvio-ferreira-jr","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}