{"product_id":"estudo-dos-titulos-minerarios-da-empresa-bahia-mineracao-von-thamires-de-castro-almeida","title":"Estudo dos Títulos Minerários da Empresa Bahia Mineração","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho tem por objetivo mostrar a importância do minério de ferro no mundo como também, uma grande fonte de renda. O minério de ferro é encontrado na natureza na forma de rochas, misturado a outros elementos. Por meio de diversos processos industriais com tecnologia de ponta, o minério é beneficiado para, posteriormente, ser vendido para as indústrias siderúrgicas. Vale ressaltar que na região sudoeste do estado da Bahia localiza-se o Complexo Minerário Pedra de Ferro da Bahia Mineração que tem como objetivo principal lavrar e processar até 32,6 Mtpa (Run of Mine) que gerará até 20 Mtpa de produtos de minério de ferro. O direito minerário encontra sua máxima expressão na Constituição Federal, a qual delimita o que é de quem, normaliza e regula com suas especificidades inerentes e obrigações acompanhadas das explorações. Conforme verificamos, a propriedade dos recursos minerários é da União.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139603527\"\u003e\u003ch3\u003eDireito Minerário\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139603527","offer_id":40148462272605,"sku":"9786139603527","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3d50f80e-a107-431b-b203-c6a1d898c296.jpg?v=1757482667","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/estudo-dos-titulos-minerarios-da-empresa-bahia-mineracao-von-thamires-de-castro-almeida","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}