{"product_id":"enquadramento-legislativo-e-normativo-da-exploracao-de-massas-minerais-von-leonel-nunes","title":"Enquadramento legislativo e normativo da exploração de massas minerais","description":"\u003cp\u003eA indústria extractiva em Portugal, ainda que pouco conhecida e divulgada, tem elevada relevância entre as que contribuem para a riqueza do país. Um dos principais ramos desta actividade, com particular acutilância no que respeita ao impacte no meio ambiente e na sociedade, é o da exploração de pedreiras. Este tipo de actividade está, por imposição da União Europeia e do governo Português, sujeito a um conjunto extenso e complexo de legislação, que rege o sector, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento da actividade industrial e de exploração dos recursos geológicos, marcação CE para os materiais de construção, higiene, saúde e segurança no trabalho e avaliação de impacte ambiental. O presente trabalho coligiu a principal legislação existente em Portugal, organizando-a nas categorias já referidas anteriormente, dando principal ênfase à situação das pedreiras, com o objectivo de ser uma ferramenta de consulta para os empresários e profissionais do sector, dando a conhecer os requisitos cada vez mais exigentes, impostos a um sector que atravessa uma crise em consequência da conjectura actual.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202170895\"\u003e\u003ch3\u003eO caso Português para o sector das pedreiras\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202170895","offer_id":40148503691357,"sku":"9786202170895","price":23.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ed6e0d6c-7b14-41c7-9130-f561131eded5.jpg?v=1773817182","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/enquadramento-legislativo-e-normativo-da-exploracao-de-massas-minerais-von-leonel-nunes","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}