{"product_id":"doutrina-juridica-sobre-o-direito-penal-geral-von-ruyenzi-schadrack","title":"Doutrina jurídica sobre o direito penal geral","description":"\u003cp\u003eO direito penal é definido como o direito de repressão das infracções ou como o conjunto de regras que têm por objectivo determinar os actos anti-sociais, designar as pessoas que podem ser declaradas responsáveis e fixar as sanções que lhes são aplicáveis. O direito penal é, portanto, uma das prerrogativas do poder público que tem por objectivo punir. É, portanto, repressivo antes de ser preventivo. Aplica-se tanto a um indivíduo, entendido como uma pessoa que deve responder pelos seus actos, como a um grupo, através da repressão de um certo número de infracções cometidas, por exemplo, num bando organizado. O objectivo deste livro é apresentar, de forma sintética e estruturada, todos os conhecimentos que um estudante ou um candidato aos concursos administrativos deve possuir em matéria de direito penal. O direito penal pretende ser a voz dos sábios que sussurram e tendem a lembrar-nos que cada um de nós é responsável pelos seus actos perante a lei e que nenhuma contravenção, nenhum delito e, pior ainda, nenhum crime pode ficar impune.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205985113\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205985113","offer_id":46704764682565,"sku":"9786205985113","price":92.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/2a2cd381-d238-49d1-a6c5-187e443c5f8d.jpg?v=1758606843","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/doutrina-juridica-sobre-o-direito-penal-geral-von-ruyenzi-schadrack","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}