{"product_id":"divorcio-e-separacao-judiciais-no-novo-cpc-von-gabriel-ribeiro-und-alice-sousa","title":"Divórcio e separação judiciais no novo CPC","description":"\u003cp\u003eEste trabalho seguirá a temática das mudanças acometidas aos institutos da Separação e Divórcio judiciais com o advento do novo CPC. A partir disso, o objetivo desta pesquisa é lançar luzes sobre os mencionados institutos frente a esse novo Codex, procurando trazer e compreender as mudanças no direito dos cônjuges à separação e divórcio no âmbito do judiciário. Desse modo, esta pesquisa será remetida a uma tentativa conceitual dos mencionados institutos e, também, trazer as evoluções legislativas processuais relacionadas à dissolução da sociedade e vinculo conjugais, para, então, poder compreender as mudanças e inovações que acometeram o novo estatuto processual civil. Em seguida, será enfrentada a subsistência do instituto da separação no Direito das Famílias, principalmente no âmbito processual, iniciando pelo ingresso da Emenda Constitucional n° 66 de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro e seus impactos nos institutos aqui tratados, para depois analisar, de uma forma crítica, a insistência legislativa a respeito da manutenção do direito de separação.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205503850\"\u003e\u003ch3\u003eUma abordagem dos institutos do Divórcio e da Separação frente ao novo Código de Processo Civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205503850","offer_id":40935780188253,"sku":"9786205503850","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/1fdcf8fd-be54-4120-8136-bbf9d89223c5.png?v=1758432382","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/divorcio-e-separacao-judiciais-no-novo-cpc-von-gabriel-ribeiro-und-alice-sousa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}