{"product_id":"direitos-dos-recursos-naturais-von-eduardo-mendes-simba","title":"Direitos dos Recursos Naturais","description":"\u003cp\u003eA presente obra é o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinário numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discussão dos princípios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundiários), recursos florestais, recursos faunísticos, recursos hídricos e de recursos biológicos aquáticos (direitos de pesca), bem como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e o regime de captação e afectação da renda dos recursos naturais. A obra constitui um contributo no processo de consolidação dogmática do Direito dos Recursos Naturais, visando responder às necessidades curriculares das diversas universidades que ministram o curso de Direito ou outros cursos relacionados, bem como às necessidades dos diversos especialistas, agentes económicos e cultores de políticas públicas para o aprofundamento do debate académico e prático dos regimes jurídicos abordados no livro.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786203467369\"\u003e\u003ch3\u003ePrincípios e regimes de Direito dos Recursos Naturais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786203467369","offer_id":40259034349661,"sku":"9786203467369","price":93.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/f4dd41d5-fd5e-4f59-8766-c053967846f0.jpg?v=1757485909","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/direitos-dos-recursos-naturais-von-eduardo-mendes-simba","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}