{"product_id":"direito-do-trabalho-von-emma-leatitia-mimbie","title":"DIREITO DO TRABALHO","description":"\u003cp\u003eA abolição dos privilégios de classe foi o principal progresso registado no domínio do direito nos países europeus após a Revolução Francesa. A igualdade dos homens perante a lei foi a inovação essencial do novo regime liberal. Assegurou o desaparecimento dos privilégios corporativos e feudais. A partir de agora, todos são tratados em pé de igualdade no plano jurídico. Os direitos e obrigações das pessoas deixariam de variar em função da sua \"condição social\". Em vez de direitos de classe, o direito comum aplicar-se-á a todos. Este direito comum é o direito geral de um país que se aplica a todos sem exceção. É o conjunto de regras jurídicas aplicáveis a todas as situações que não estão sujeitas a regras especiais ou particulares, como os adjectivos que concordam em género e número, por exemplo: um homem que mente \/ uma mulher que mente. Daí a origem e o desenvolvimento do direito social. O objeto deste direito é conhecido pelo seu objetivo em termos de política financeira dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes. Para o efeito, diz geralmente respeito à luta contra a discriminação e o classismo. A proteção dos interesses dos cidadãos trabalhadores.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786207269327\"\u003e\u003ch3\u003eOrigens e desenvolvimento do direito civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786207269327","offer_id":48356617027909,"sku":"9786207269327","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/6374429f-2712-4db2-9b5c-59b0f49e8d81.jpg?v=1748233925","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/direito-do-trabalho-von-emma-leatitia-mimbie","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}