{"product_id":"direito-da-crianca-e-do-adolescente-von-lucas-andrade-de-morais","title":"DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","description":"\u003cp\u003eA Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar as crianças e aos adolescentes direito a uma vida digna, garantir um bem-estar social e proteger de todo tipo de violência. Nesse sentido, o presente estudo é composto de três capítulos que buscam promover o diálogo sóciojurídico sobre as diferentes perspectivas de violações e garantias de direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, este livro se intitula ¿Direito da Criança e do Adolescente: Diálogos sobre as perspectivas de violações de direitos¿, uma vez que o foco é traz possibilidades dialógicas sobre estudos sociais e jurídicos já publicados e agora reunidos nessa obra como forma de centralizar a discussão.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139809080\"\u003e\u003ch3\u003eDiálogos sobre as perspectivas de violações de direitos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139809080","offer_id":40149242511453,"sku":"9786139809080","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/fb555b92-e1f1-4a0b-8191-acdb595cec24.jpg?v=1757397286","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/direito-da-crianca-e-do-adolescente-von-lucas-andrade-de-morais","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}