{"product_id":"direito-ambiental-as-aguas-e-sua-regulamentacao-no-espaco-urbano-von-katiucia-boina","title":"Direito Ambiental","description":"\u003cp\u003eEste livro visa analisar a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de caráter regulatório, ele poderá assumir um aspecto revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem público não estatal, possibilitando a implementação do paradigma da solidariedade hídrica.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639836165\"\u003e\u003ch3\u003eAs águas e sua regulamentação no espaço urbano\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639836165","offer_id":39440251551837,"sku":"9783639836165","price":61.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/6eab3c54-8cfa-4d94-a2ba-3657250bb79a.jpg?v=1757654887","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/direito-ambiental-as-aguas-e-sua-regulamentacao-no-espaco-urbano-von-katiucia-boina","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}