{"product_id":"desenvolvimento-regional-retomada-do-projeto-politico-constitucional-von-rodrigo-soldi","title":"Desenvolvimento regional:","description":"\u003cp\u003eA nova obra de Rodrigo Soldi apresenta o papel do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento nacional, que perpassa pela redução das desigualdades regionais. Se não há dúvidas que temos as características do Estado periférico, conforme o retrato enunciado no art. 3º da Constituição Federal, a trajetória para a promoção do desenvolvimento econômico não é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir o desenvolvimento social. A atuação do Estado no complexo geoeconômico abre espaço para a elaboração das políticas públicas, a fim de possibilitar a construção de planos de desenvolvimento regional. A Constituição de 1988 incorporou o planejamento entre as funções normativas do Estado, no entanto não organizou institucionalmente o seu exercício. Apesar de haver o planejamento do governo federal, geralmente está limitado ao mandato do chefe do Poder Executivo e restrito ao planejamento das ações orçamentárias (PPA). O plano de desenvolvimento regional deve entrar novamente na ordem do dia, para que as questões políticas sejam trazidas ao debate democrático no espaço público, porque a reprodução dos compromissos dilatórios evidenciam que ainda estamos à procura do caminho.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130153267\"\u003e\u003ch3\u003eRetomada do projeto político constitucional?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786130153267","offer_id":39454891409501,"sku":"9786130153267","price":74.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ff3e78b2-7800-4682-b577-f416faa5369f.jpg?v=1746253571","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/desenvolvimento-regional-retomada-do-projeto-politico-constitucional-von-rodrigo-soldi","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}