{"product_id":"desconsideracao-da-personalidade-juridica-von-fernando-candido-da-silva","title":"Desconsideração da personalidade jurídica","description":"\u003cp\u003eA afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639695083\"\u003e\u003ch3\u003eLimite jurídico ao poder econômico?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639695083","offer_id":39467141070941,"sku":"9783639695083","price":44.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3c027410-74cf-4c8f-a3a7-fb257d548d9a.jpg?v=1757825334","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/desconsideracao-da-personalidade-juridica-von-fernando-candido-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}