{"product_id":"democracia-constitucional-em-africa-mito-ou-realidade-von-rabby-nselele-sudia","title":"Democracia constitucional em África: mito ou realidade?","description":"\u003cp\u003eO presente estudo tem lugar no contexto do direito constitucional moderno, que visa enquadrar o poder político por lei e estabelecer um Estado constitucional democratizado.No entanto, as circunstâncias africanas não parecem estar adaptadas a este sistema devido à falta de uma cultura democrática e constitucional, mas também à prática de acordos políticos que, quando têm uma relação conflituosa com a Constituição, levam frequentemente a que a Constituição seja posta em segundo plano ou à predominância de disposições políticas sobre a lei.Há também o problema da independência do poder judicial, que ainda tem de ser conquistado e que não favorece a emergência do Estado de direito.Para resolver esta situação, propomos- a interiorização de uma cultura democrática e constitucional graças à criação de órgãos de apoio à democracia constitucional;- a constitucionalização dos acordos políticos através da juridicalização e da jurisdiccionalização deste fenómeno- E finalmente, garantias para a independência da justiça constitucional e apoio do povo.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205077931\"\u003e\u003ch3\u003eAnálise de uma cultura constitucional democrática e da legalização da vida política na RDC e no Burkina Faso\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205077931","offer_id":40431087321181,"sku":"9786205077931","price":79.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/d492bc0f-b5ff-4f4f-93d5-8dfe6222318c.png?v=1758347669","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/democracia-constitucional-em-africa-mito-ou-realidade-von-rabby-nselele-sudia","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}