{"product_id":"demarcacao-das-terras-tradicionalmente-ocupadas-pelos-povos-indigenas-aspectos-juridicos-e-politicos-von-victor-conte-andre","title":"Demarcação das Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Povos Indígenas","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho objetiva investigar a causa social que motivou à criação de normas jurídicas em relação à demarcação de terras indígenas e a repercussão social decorrente, estabelecendo, assim, uma relação entre a realidade social e o conjunto de normas jurídicas. As análises do trabalho se baseiam em pesquisas teóricas. Por meio de uma revisão bibliográfica discute-se o tratamento dado pelo Estado aos direitos indígenas e demonstrar a importância do reconhecimento do pluralismo jurídico para a garantia da diversidade étnica no país. Para elucidar a referida pluralidade, tem-se como estudo de caso a terra indígena Raposa Serra do Sol. O julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal se tornou um grande referencial naquilo que se trata dos direitos dos povos indígenas, tendo revelado debates que colocaram em questão princípios e valores até então vigorantes, colocando em prova o compromisso da Constituição Federal em dar efetividade aos direitos dos povos indígenas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639691658\"\u003e\u003ch3\u003eAspectos Jurídicos e Políticos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639691658","offer_id":39424286720093,"sku":"9783639691658","price":36.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/5c8c7058-5f83-4e8f-8598-5aab44f4ee01.jpg?v=1757566365","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/demarcacao-das-terras-tradicionalmente-ocupadas-pelos-povos-indigenas-aspectos-juridicos-e-politicos-von-victor-conte-andre","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}