{"product_id":"decisao-penal-a-superacao-do-sentir-pelo-construir-democraticamente-von-leticia-lacerda-de-castro","title":"Decisão Penal","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho promove análise crítica da construção da decisão jurídica penal na perspectiva da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Na pós-modernidade, a decisão jurídica deve ser construída na e pela linguagem, mediante a opção por uma epistemologia lingüístico-crítico, cuja problematização e falseamento teórico seja um trabalho incessante do cientista jurídico, em busca de um conhecimento objetivo encampado no ato decisório, livre de ideologias, mitos, crenças ou saber pressuposto, rompendo-se, definitivamente com o decisionismo e a filosofia da consciência. Cotejando essa premissa central com teorias contemporâneas que tratam da construção da decisão, será identificado o caráter violento e autoritário que de forma perene reafirma uma sociedade pressuposta, protegida pelo esquecimento do nível instituinte da lei, só decifrável pelo neoinstituciolismo processual.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639742176\"\u003e\u003ch3\u003eA superação do sentir pelo construir democraticamente\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639742176","offer_id":39440588865629,"sku":"9783639742176","price":49.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/91339eda-4777-405c-a102-77346e71836a.jpg?v=1759209479","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/decisao-penal-a-superacao-do-sentir-pelo-construir-democraticamente-von-leticia-lacerda-de-castro","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}