{"product_id":"da-litigancia-de-ma-fe-instrumento-pedagogico-etico-von-beatriz-pires-de-melo-marques-pazine","title":"Da Litigância de Má-Fé","description":"\u003cp\u003eDesde a antiguidade, a sociedade preza que as pessoas tenham condutas éticas, seja na área privada (como nas relações familiares e empresarias), seja na área pública. Essa conduta é priorizada e fiscalizada no Direito Processual Civil contemporâneo, por meio do instituto da litigância de má-fé. Desse modo, o tema revela-se atual, além de relevante, dada sua importância em sociedade, especialmente com relação às discussões jurídico-morais atuais. O presente trabalho aborda a litigância de má-fé, questionando o porquê de ela ser muito praticada, apesar de ser repudiada ética e moralmente, além de vedada pela lei e ser passível, inclusive, de sanção judicial. Para tanto, são analisadas a boa-fé e a má-fé, como referenciais éticos, a própria litigância de má-fé, observados seus dispositivos legais, tanto no atual como no anterior Código de Processo Civil, a sua natureza jurídica e a sua responsabilidade civil, de modo a identificar quando há a sua caracterização e como são as suas punições. Por fim, o trabalho propõe soluções outras, para refrear essa conduta que desafia a dignidade da Justiça.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202804653\"\u003e\u003ch3\u003eInstrumento Pedagógico Ético\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786202804653","offer_id":39460681023581,"sku":"9786202804653","price":26.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b234c82d-6f9d-4bb8-bdfe-d0db0affde08.jpg?v=1759037373","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/da-litigancia-de-ma-fe-instrumento-pedagogico-etico-von-beatriz-pires-de-melo-marques-pazine","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}