{"product_id":"crise-de-inefetividade-do-texto-constitucional-von-maiara-dos-santos-noronha","title":"Crise de (in)efetividade do texto constitucional","description":"\u003cp\u003eSuperado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da modernidade, no qual se verifica um esforço por parte dos doutrinadores em elaborar uma concepção Constitucional desvinculada da idéia de poder, esta diretamente relacionada com a própria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justiça constitucional passa a ser reflexo da observância e cumprimento da Constituição. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporâneo, o debate que envolve a Constituição enquanto preceito e parâmetro normativo a partir da compreensão de sua construção histórico-social, bem como da sua legitimação a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na pós-modernidade o ideal de concretização dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202032568\"\u003e\u003ch3\u003eA identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202032568","offer_id":40149564686429,"sku":"9786202032568","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/054d7121-1fb0-4242-bbed-f52e9a96c53c.jpg?v=1758877154","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/crise-de-inefetividade-do-texto-constitucional-von-maiara-dos-santos-noronha","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}