{"product_id":"controlo-constitucional-e-democracia-desafio-ou-utopia-von-maria-virginia-cafferata","title":"Controlo constitucional e democracia: desafio ou utopia?","description":"\u003cp\u003ePropus-me estudar o Controlo de Constitucionalidade observando as tensões que produz entre os diferentes poderes que representam o Estado, uma vez que as consequências de uma declaração de inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato do poder executivo não são inócuas. A minha hipótese é que as tensões são inevitáveis e que este controlo, na prática, acaba por consolidar uma supremacia judicial. Escolhi o período 2005-2015 por causa da multiplicidade de disputas públicas que ocorreram. Finalmente, para investigar se as tensões se deviam ao modo como o controlo de constitucionalidade é exercido, se podiam ser evitadas ou se faziam parte da dinâmica institucional da vida democrática, comecei por um estudo histórico e comparativo. Uma vez situado o controlo de constitucionalidade, introduzi-me na interpretação constitucional e na atribuição de sentido, situando o acórdão como uma narrativa. Finalmente, como novidade, para observar a interpretação judicial, analisei o acórdão \"Halabi\" numa perspetiva lógico-normativista, através do silogismo jurídico e de uma perspetiva narrativista.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206621751\"\u003e\u003ch3\u003eUm olhar sobre o fenómeno do controlo da constitucionalidade\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206621751","offer_id":47247984623941,"sku":"9786206621751","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/62379972-8e69-474e-8045-60e659c4c7d4.jpg?v=1750140232","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/controlo-constitucional-e-democracia-desafio-ou-utopia-von-maria-virginia-cafferata","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}