{"product_id":"consequencias-do-incumprimento-da-ajuda-a-familia-von-valeria-canedo-arauco","title":"Consequências do incumprimento da ajuda à família","description":"\u003cp\u003eO incumprimento da assistência à família é um problema que persiste em muitas sociedades. Este fenómeno resulta da irresponsabilidade dos pais e dos familiares que deixam as crianças, as grávidas e os idosos sem assistência. A assistência à família é um direito das crianças e é uma obrigação dos pais proverem a todas as necessidades. Os Estados, as sociedades e as famílias devem garantir e proteger estes direitos consagrados na sua Constituição Política do Estado, zelando sempre pelos interesses das crianças e das pessoas que pertencem ao grupo mais vulnerável de uma sociedade. A persistência no descumprimento da assistência familiar viola o direito a uma vida adequada. Isso restringe vários direitos, como o direito à alimentação, ao vestuário, à educação e ao lazer. Para fazer cumprir essa obrigação, são accionadas as medidas coercivas previstas na lei.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206952763\"\u003e\u003ch3\u003eConsequências para as famílias do incumprimento da assistência à família\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206952763","offer_id":47429947588933,"sku":"9786206952763","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/592dc3f6-37fa-4b6d-965c-4a62b577f1e3.jpg?v=1749360974","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/consequencias-do-incumprimento-da-ajuda-a-familia-von-valeria-canedo-arauco","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}