{"product_id":"clausulas-restritivas-de-direitos-fundamentais-o-recurso-ao-sopesamento-na-dogmatica-de-alexy-von-gustavo-lucredi","title":"Cláusulas restritivas de direitos fundamentais","description":"\u003cp\u003eA presente obra se propõe a examinar uma manifestação peculiar do fenômeno das cláusulas restritivas de direitos fundamentais e que acontece com certa frequência no controle de constitucionalidade, porém, ainda pouco explorada analiticamente pela doutrina pátria. A tese aqui exposta apoia-se na premissa de que as cláusulas restritivas, como fenômeno que surge na formulação das normas de direitos fundamentais, reivindica a assistência do sopesamento para que sejam corretamente aplicadas. Entretanto, para que saibamos como o sopesamento deve assistir à argumentação jurídica dessas cláusulas, é preciso saber, antes de mais nada, como o discurso constitucional se estrutura logicamente a partir de variados argumentos jurídicos baseados em normas de direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330765498\"\u003e\u003ch3\u003eo recurso ao sopesamento na dogmática de Alexy\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330765498","offer_id":39428833640541,"sku":"9783330765498","price":45.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/7dab14e1-08db-46b2-a7c6-a4ef125e7fd1.jpg?v=1757564704","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/clausulas-restritivas-de-direitos-fundamentais-o-recurso-ao-sopesamento-na-dogmatica-de-alexy-von-gustavo-lucredi","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}