{"product_id":"biopirataria-e-costumes-tradicionais-de-comunidades-locais-von-wadson-pires","title":"Biopirataria e Costumes Tradicionais de Comunidades Locais","description":"\u003cp\u003eA presente pesquisa tem como tema a biopirataria e os costumes tradicionais de comunidades locais, apontando-se como razão para essa delimitação a preocupação em se produzir um conhecimento científico para a discussão de questões acerca da tutela jurídica do acesso a biodiversidade e a apropriação indevida de seus elementos - a biopirataria. A biopirataria é um tema novo, ainda não regulamentado, sem uma definição específica. Busca proteção indiretamente nas leis esparsas como na Lei 9.605\/98 que trata dos Crimes contra o Meio Ambiente, especificamente nos Crimes contra a Fauna e a Flora e na Constituição Federal através da proteção da biodiversidade, bem como na Convenção sobre a Diversidade Biológica. A obra tem por objetivo um estudo acerca da tutela penal na legislação brasileira no combate à biopirataria, a partir da tutela penal da biodiversidade e a sua responsabilização. O problema proposto consiste na análise da necessidade de se criminalizar a biopirataria. Indaga-se em que medida a tutela penal poderá representar um mecanismo jurídico eficiente à proteção da biodiversidade brasileira e se a exploração de comunidades locais do bioma brasileiro constitui o crime.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205505281\"\u003e\u003ch3\u003eBiodiversidade e a Apropriação indevida\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205505281","offer_id":46492330524997,"sku":"9786205505281","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/57f3d64a-737d-4b1f-a135-1116a187eabe.jpg?v=1758515814","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/biopirataria-e-costumes-tradicionais-de-comunidades-locais-von-wadson-pires","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}