{"product_id":"barriga-de-aluguel-no-brasil-von-suia-fernandes-de-azevedo-souza","title":"Barriga de aluguel no Brasil","description":"\u003cp\u003ePara a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com segurança: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criança ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que não podem ter filhos. Mesmo sem a definição das arestas com alcance geral dos direitos das mães e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solução para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriã da ordem estatal brasileira.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639690378\"\u003e\u003ch3\u003eUma construção de direitos com o auxílio do Transconstitucionalismo\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639690378","offer_id":39467266113629,"sku":"9783639690378","price":48.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/facb82eb-4341-4025-b05d-1b28cc688d61.jpg?v=1759206211","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/barriga-de-aluguel-no-brasil-von-suia-fernandes-de-azevedo-souza","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}