{"product_id":"as-limitacoes-impostas-a-atividade-economica-e-a-regra-de-igualdade-von-fernando-gubnitsky","title":"As limitações impostas a atividade econômica e a regra de igualdade","description":"\u003cp\u003eNo estado de natureza, o homem resolveu fazer um pacto social para organizar-se em comunidade e viver em paz, com segurança, respeito à propriedade privada e, com isto, abrir mão do recurso de auto tutela, que tanta insegurança, disputas sangrentas e discórdias acalentava nos primórdios da civilização. O que o levou a reunir-se em sociedade foi o desejo de obter o respeito aos direitos humanos de cada indivíduo dentro da comunidade e, assim, formar uma coletividade próspera e feliz. Com a consolidação do Estado social como protetor máximo e integral dos direitos humanos, observa-se o fortalecimento dos sindicatos e da negociação coletiva de trabalho. Neste cenário, uma classe de trabalhadores unida em torno de objetivos comuns teria mais força que um indivíduo sozinho para negociar suas condições de trabalho com o empregador, que é quem detém o poder econômico. Desta forma, a força dos sindicatos, por meio da implementação dos acordos e convenções coletivas concretizou, junto a outras regras e princípios de contenção, a efetivação da regra de igualdade nas relações entre o capital e o trabalho.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130157692\"\u003e\u003ch3\u003eO Direito Econômico como elemento garantidor da regra da igualdade nas relações privadas entre o capital e o trabalho\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786130157692","offer_id":40148876623965,"sku":"9786130157692","price":76.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/126cf89e-9879-4ecc-89fa-868a9e3e3561.jpg?v=1757657758","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/as-limitacoes-impostas-a-atividade-economica-e-a-regra-de-igualdade-von-fernando-gubnitsky","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}