{"product_id":"amicus-curiae-e-o-exercicio-processual-da-democracia-brasileira-von-andressa-paula-mucelin","title":"Amicus Curiae","description":"\u003cp\u003eEsta obra trata do Amigo da Corte, sobre uma abordagem comparativa entre o Direito Constitucional e Processual Civil, buscando compreender sua origem e nova atuação nas ações cíveis de primeira instância processual no Brasil. Apesar de o instituto representar o exercício processual da Democracia no país, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe lacunas quanto ao procedimento de sua intervenção, e fez questionar o princípio do contraditório. Restará à doutrina remediá-lo a partir de um estudo comparado ao surgimento do instituto no Supremo Tribunal Federal, à luz do Direito Constitucional, afim de assegurar o pleno exercício da Democracia no país, sem comprometer o devido processo legal assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O estudo visa atualizar os operadores do direito, bem como convidar abertamente a sociedade a vir se manifestar através do Amicus Curiae no processo, fazendo valer os preceitos do Estado Democrático de Direito, bem como aproximar direito e sociedade. A obra ambiciona ainda convidar os países não-adeptos do instituto afim de conhecê-lo e, em um futuro próximo, poder viabilizar a Democracia através deste viés processual.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139748792\"\u003e\u003ch3\u003eE o Exercício Processual da Democracia Brasileira\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786139748792","offer_id":39459288350813,"sku":"9786139748792","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/f0a43b0c-c005-4c75-a33b-6ac79dcc5a22.jpg?v=1757912515","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/amicus-curiae-e-o-exercicio-processual-da-democracia-brasileira-von-andressa-paula-mucelin","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}