{"product_id":"alienacao-parental-sancoes-legais-e-os-efeitos-da-lei-13-058-2014-von-lucas-rogerio","title":"Alienação Parental","description":"\u003cp\u003eA presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolução histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das sanções legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6º, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visões jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevância na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibição.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330746633\"\u003e\u003ch3\u003eSanções Legais e os Efeitos da Lei 13.058\/2014\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330746633","offer_id":39421763977309,"sku":"9783330746633","price":35.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/6bde7e57-3d58-420e-8214-0e3577746250.jpg?v=1757824103","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/alienacao-parental-sancoes-legais-e-os-efeitos-da-lei-13-058-2014-von-lucas-rogerio","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}