{"product_id":"a-responsabilidade-do-pai-biologico-frente-a-paternidade-socio-afetiva-von-anderson-hening","title":"A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139716364\"\u003e\u003ch3\u003e\"Amor não se impõe, mas cuidado sim\" (Min. Carmem Lúcia).\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139716364","offer_id":40149161672797,"sku":"9786139716364","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/a8728e16-b530-420d-b805-932a74e4b33a.jpg?v=1757657563","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-responsabilidade-do-pai-biologico-frente-a-paternidade-socio-afetiva-von-anderson-hening","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}