{"product_id":"a-remicao-da-pena-e-a-ressocializacao-das-apenadas-santa-rosa-rs-von-angela-denise-da-rosa","title":"A Remição da pena e a ressocialização das apenadas - Santa Rosa RS","description":"\u003cp\u003eO tema adquire relevância uma vez, que embora o sistema carcerário, considerado como preventivo, possuiu inúmeras falhas, a perspectiva dos que estão em custódia do Estado, é um tanto incerta. O sistema é ineficaz, portanto, oferecer condições de ressocialização é dever do Estado. Não se pode negar que a finalidade da aplicação da pena, mais precisamente, sua eficácia, não corresponde aos anseios da sociedade, qual seja o resguardo da segurança individual e pública. O delinquente, após o cumprimento de sua pena, dificilmente, terá condições de voltar ao convívio social, isso porque o sistema carcerário está cada vez mais falido, impossibilitando o cumprimento e a aplicação da Lei n. 7.210\/1984, a qual assegura ao preso condições assistenciais mínimas. A remição da pena pelo estudo permite que, além do aprendizado e da ampliação dos conhecimentos, que repercute diretamente na ampliação de oportunidades para quando sair da instituição presidiária, ainda representa um meio do detento abater dias de sua pena. Assim, é um incentivo e um meio de preparar esses indivíduos para que ao retornarem, para o convívio em sociedade, tomem decisões e sigam caminhos diferentes.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139616176\"\u003e\u003ch3\u003eA Remição da Pena pelo estudo e a Ressocialização das apenadas no Presidio Estadual de Santa Rosa - RS\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139616176","offer_id":40149449900125,"sku":"9786139616176","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/c3808627-b4af-4809-98ac-36e8425c327b.jpg?v=1758002361","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-remicao-da-pena-e-a-ressocializacao-das-apenadas-santa-rosa-rs-von-angela-denise-da-rosa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}