{"product_id":"a-quebra-das-estabilidades-processuais-por-meio-da-acao-rescisoria-von-jose-quirino-bisneto","title":"A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória","description":"\u003cp\u003eO presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC\/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória ¿ valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização ¿; objeto da ação rescisória ¿ quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisóriö; fundamentos para desestabilização ¿ quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade ¿; e, por último, limites temporais para desestabilização ¿ até quando deve uma estabilidade processual perdurar.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202187817\"\u003e\u003ch3\u003eConsiderações fundamentais sobre as estabilidades no processo civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202187817","offer_id":40149728395357,"sku":"9786202187817","price":55.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/19b3a980-72d7-4cd4-bb8e-73299ee617d0.jpg?v=1757659170","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-quebra-das-estabilidades-processuais-por-meio-da-acao-rescisoria-von-jose-quirino-bisneto","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}