{"product_id":"a-posse-da-terra-e-posta-a-prova-na-republica-democratica-do-congo-von-emmanuel-monga-monga","title":"A posse da terra é posta à prova na República Democrática do Congo","description":"\u003cp\u003eEste livro é a síntese essencial de uma tese baseada nas origens clássicas e tradicionais dos problemas e conflitos fundiários que povoam e pontuam o cadastro fundiário congolês contemporâneo. Esta tese explica de forma explícita os dramas da posse da terra que se desenrolam quotidianamente nas cidades da República Democrática do Congo. Revela a principal falha que torna inaceitável a legislação fundiária congolesa. Esta baseia-se exclusivamente em princípios europeus e não tem em conta a realidade dos indígenas congoleses, ao incluir nas suas disposições factos contrários aos usos e costumes da RD Congo: por exemplo, ao definir a terra como propriedade do Estado e mercadoria para venda, quando a tradição local a considera como um antepassado comum e um laço que une os indígenas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206542940\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206542940","offer_id":53645093830981,"sku":"9786206542940","price":91.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/945dd44c-2722-4e19-b077-217a83418ef8.jpg?v=1758694720","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-posse-da-terra-e-posta-a-prova-na-republica-democratica-do-congo-von-emmanuel-monga-monga","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}