{"product_id":"a-politica-de-asilo-em-mocambique-von-aurelio-augusto-miambo","title":"A política de asilo em Moçambique","description":"\u003cp\u003eEm Moçambique desde o abandono da ideologia internacionalista de asilo, os mecanismos de acesso e controlo deste direito universal enquadram ¿ se nas categorias de pensamento e modos de acção do ACNUR. Tais mecanismos apesar de, formalmente, respeitarem os textos internacionais, considerar ¿ se que o país é generoso, bom local para se ser refugiado, a prática mostra o contrário, persistem dificuldades de acesso ao asilo, restrições de entrada, recondução à zona de proveniência - práticas que indiciam a violação do non-refoulement - e permanência por longos anos sem o estatuto de refugiados acordado pelo governo. Esta contradição evidencia o contributo moçambicano no contexto global de crise do direito de asilo, atribuído de forma tecnocrática onde questões securitárias se sobrepõem a lógica de assistência e defesa dos direitos humanos; os refugiados vivem de forma ambígua, à margem da sociedade, transformando ¿ se em quase cidadãos, estrangeiros tolerados, indesejados e dependentes da assistência internacional que se perpetua por várias décadas.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204193359\"\u003e\u003ch3\u003eA problemática dos refugiados e as modalidades de acesso ao direito de asilo\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204193359","offer_id":39485460381789,"sku":"9786204193359","price":104.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/44811b1a-7689-4559-b474-496c1b97c273.jpg?v=1758348863","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-politica-de-asilo-em-mocambique-von-aurelio-augusto-miambo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}