{"product_id":"a-ordem-constitucional-e-o-informal-na-africa-negra-francofona-von-special-valere-afa-a","title":"A Ordem Constitucional e o 'Informal' na África Negra francófona","description":"\u003cp\u003eA ordem constitucional na África negra francófona está cada vez mais sob o domínio do que se pode chamar o \"informal\". Esta é uma descoberta que tem sido feita à luz da emergência de alterações constitucionais informais desde os anos 90. Estes últimos tornaram-se difusos e são agora vistos ou como vectores de democratização da ordem constitucional fora do formalismo constitucional ou como factores que alteram o constitucionalismo escrito. Analisadas num movimento progressivo, estão na origem de um processo constituinte alternativo de elaboração e revisão das regras constitucionais, seja por opção ou por força. Assim, o \"informal\", que se baseia, por um lado, em práticas constitucionais como o costume constitucional, convenções constitucionais, práticas institucionais e instrumentos normativos contingentes, tais como acordos políticos e constituições transitórias, e, por outro lado, na escrita jurisprudencial, cuja dupla consequência é a emergência de um poder constituinte jurisprudencial e o desenvolvimento de uma lei constitucional jurisprudencial, transmite a ideia de um constitucionalismo \"informal\".\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205021019\"\u003e\u003ch3\u003eEntre a evolução e a alteração\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205021019","offer_id":40352674021469,"sku":"9786205021019","price":79.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/9ee34e72-b29d-4481-9efa-a9fb13a0bac7.png?v=1758878858","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-ordem-constitucional-e-o-informal-na-africa-negra-francofona-von-special-valere-afa-a","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}