{"product_id":"a-natureza-juridica-do-acordo-de-paz-na-colombia-von-alejandro-ramelli","title":"A natureza jurídica do Acordo de Paz na Colômbia","description":"\u003cp\u003eO objetivo deste livro é apresentar ao leitor uma visão geral das enormes complexidades e dos intensos debates que surgiram na Colômbia sobre a assinatura, a aprovação, o âmbito de controlo constitucional e a implementação do Acordo Final assinado entre o Governo Nacional e as FARC. Estes debates tiveram o seu epicentro não só nos conteúdos do Acordo de Paz, em particular, no regime de sanções, na elegibilidade política dos antigos líderes do grupo insurgente e na extensão do conceito de crime conexo ao crime político, mas também na natureza jurídica do Acordo (documento exclusivamente político ou texto misto), discussão que ultrapassa a esfera meramente académica para se centrar na estabilidade do Acordo e, em última análise, na consolidação da paz na Colômbia.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206370277\"\u003e\u003ch3\u003eAspectos controversos\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206370277","offer_id":47008789987653,"sku":"9786206370277","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/9eb41f22-2c90-4b87-ad44-13322284f278.jpg?v=1758695114","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-natureza-juridica-do-acordo-de-paz-na-colombia-von-alejandro-ramelli","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}