{"product_id":"a-natureza-juridica-da-maternidade-de-substituicao-von-jhon-marlon-rosero-ceballos","title":"A natureza jurídica da maternidade de substituição","description":"\u003cp\u003eA maternidade de substituição é um contrato que carece de regulamentação na legislação colombiana, no entanto, é comummente praticado; é comum que no contrato de maternidade de substituição a mãe de substituição tenha a seu cargo obrigações de carácter pessoal e intransmissível que executa sob o controlo da parte contratante em troca de uma remuneração mensal, elementos que são semelhantes aos elementos essenciais do contrato de trabalho (Art. 23 CST); portanto, é válido questionar se a maternidade de substituição pode constituir um contrato de trabalho? Em caso afirmativo, quais são as implicações para a aplicação do direito do trabalho?\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206861966\"\u003e\u003ch3\u003eImpacto e consequências no domínio do direito do trabalho\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206861966","offer_id":47341870383429,"sku":"9786206861966","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/cab7febf-4779-403f-9d74-62cb1231a346.jpg?v=1750141141","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-natureza-juridica-da-maternidade-de-substituicao-von-jhon-marlon-rosero-ceballos","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}