{"product_id":"a-materializacao-da-declaracao-de-heranca-von-oscar-manuel-gutierrez-brenes","title":"A materialização da declaração de herança","description":"\u003cp\u003eA Declaração de Herdeiros tem sido tratada por diferentes autores a partir de um ponto de vista doutrinário centrado em modelos básicos de investigação, mas não a partir do que a experiência e a jurisprudência proporcionam, no entanto, no seu resultado tem sido critério geral que a falta de vontade de testamentifacção leva a que as regras da sucessão mortis causa sejam reguladas com os critérios do Código Civil e do Processo Civil. No presente trabalho o leitor tem nas suas mãos uma ferramenta útil que servirá para aqueles profissionais do direito ou aqueles que já estão imersos no título de \"advogados\" e carregam os seus primeiros casos de Declaração de Herdeiros onde o conteúdo do que a nossa norma substantiva diz em relação à sucessão ab intestato e a necessidade de a materializar e fundir com a norma adjectiva ou processual, a fim de alcançar um resultado adequado para os nossos clientes, focado a partir de uma perspetiva jurisprudencial e prática para que o leitor tenha uma visão clara de como praticar esta matéria tratada.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206426370\"\u003e\u003ch3\u003eno sistema judicial nicaraguense, visto de uma perspetiva jurídica prática para os advogados.\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206426370","offer_id":47138006597957,"sku":"9786206426370","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3b24ce25-5f5e-4188-8877-154751189033.jpg?v=1747897831","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-materializacao-da-declaracao-de-heranca-von-oscar-manuel-gutierrez-brenes","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}