{"product_id":"a-luta-contra-o-enriquecimento-ilicito-no-mali-von-belco-togo","title":"A luta contra o enriquecimento ilícito no Mali","description":"\u003cp\u003eA aplicação da Lei n.º 2014-015, de 27 de maio de 2014, relativa à prevenção e repressão do enriquecimento ilícito é problemática no Mali. Está a dar origem a debates. Os funcionários públicos afectados pela lei mostram-se relutantes em aplicá-la. A principal estrutura de luta contra este flagelo é o Organismo Central de Luta contra o Enriquecimento Ilícito (OCLEI), que iniciou as suas actividades em 2017. O balanço do OCLEI é misto. Este estudo baseia-se numa análise das convenções internacionais, da legislação maliana e dos relatórios de atividade dos organismos de luta contra a corrupção do Mali. Esta análise permitiu examinar o quadro jurídico e institucional da luta contra o enriquecimento ilícito. A análise revelou obstáculos à eficácia da luta contra o enriquecimento ilícito.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206929895\"\u003e\u003ch3\u003eOs pontos fortes e fracos da luta contra o enriquecimento ilícito desde 2014 até à atualidade\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206929895","offer_id":47409003495749,"sku":"9786206929895","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/61cfa8bf-c6ba-4444-8695-fb1234c95b55.jpg?v=1750141086","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-luta-contra-o-enriquecimento-ilicito-no-mali-von-belco-togo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}