{"product_id":"a-liberdade-religiosa-dos-professores-na-alemanha-von-cassia-juliana-de-souza-monteiro","title":"A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha","description":"\u003cp\u003eNesta análise, usamos como base o exame do acórdão do tribunal constitucional alemão, de 27\/01\/2015, onde foi discutida a constitucionalidade da restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa de duas profissionais da educação, ambas seguidoras da fé islâmica. Percorremos a proteção à liberdade religiosa, na Alemanha, conforme definido no art. 4º da Constituição alemã; a relevância do risco abstrato e do risco concreto na fundamentação para uma eventual restrição ao direito fundamental de liberdade religiosa; a diferença e a aplicação da ¿ponderação¿ e da ¿proporcionalidade¿, no âmbito do princípio de interpretação constitucional da ¿concordância práticä, onde os bens jurídicos a serem protegidos devem ser coordenados entre si, de forma que cada um deles, individualmente, ganhe realidade, sendo isso aplicado na relação ¿liberdade religiosa positiva x liberdade religiosa negativä; e destacamos a importância do conceito de ¿neutralidade¿ adotado pelos Estados, onde alguns se apoiam na laicidade e outros no laicismo.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786200804273\"\u003e\u003ch3\u003eA proibição geral do uso do véu islâmico por professoras de escolas públicas, em especial\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786200804273","offer_id":40151691460701,"sku":"9786200804273","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/2f7441e6-c042-47dc-bf6d-53316cba3582.jpg?v=1759120410","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-liberdade-religiosa-dos-professores-na-alemanha-von-cassia-juliana-de-souza-monteiro","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}