{"product_id":"a-inversao-do-onus-da-prova-na-sentenca-sob-a-luz-juizados-especiais-von-vanessa-erica-da-silva-santos","title":"A inversão do ônus da prova na sentença sob à luz Juizados Especiais","description":"\u003cp\u003eA presente pesquisa tem por finalidade principal o estudo acerca do momento processual mais adequado para a aplicação da inversão do ônus da prova, disposto no art. 6°, VIII do CDC, mais especificamente, procura verificar qual o momento em que seria a correta aplicação da inversão do ônus da prova, para que não se torne um instrumento que viole o princípio da ampla defesa e possa não atender seu objetivo, qual seja, o de promover a isonomia, ou seja, a igualdade dos pólos na relação jurídica consumerista, tendo em vista que dependendo do momento processual aplicado, pode gerar um desnivelamento dos pólos da relação processual. Ademais, para a referida pesquisa usa-se como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta, que demonstra a aplicabilidade prática do instituto ora estudado, tomando por base, a análise de decisões no 2° Juizado Especial Misto da cidade de Sousa-PB, bem como a aplicação de um questionário respondido pela magistrada que nele atua, abordando sobre a aplicação desse instituto em suas decisões, verificando-se que o instituto por várias vezes é aplicado na sentença e que a própria magistrada reconheceu que o momento da sentença não é o ideal.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139646036\"\u003e\u003ch3\u003eUma constatação de afronta ao princípio da ampla defesa na inversão ocorrida no momento da sentença\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139646036","offer_id":40148461650013,"sku":"9786139646036","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/a21bfa84-97c4-4194-9b7b-4684e61f68fd.jpg?v=1777009983","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-inversao-do-onus-da-prova-na-sentenca-sob-a-luz-juizados-especiais-von-vanessa-erica-da-silva-santos","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}